Acompanhe os principais destaques sobre DeuPeixe no Brasil.
A escassez de mão de obra e a demanda por produtos mais elaborados impulsionam a automação no processamento de camarão. A dificuldade em contratar pessoas para tarefas repetitivas e a necessidade de processar camarões em porções menores e mais complexas têm levado as indústrias a buscarem soluções tecnológicas.
O Instituto Água e Terra (IAT) utiliza pequenos organismos aquáticos, como insetos, crustáceos e moluscos, para avaliar a qualidade da água e as condições ambientais dos rios paranaenses. O método de monitoramento por bioindicadores, aplicado desde a década de 1980, complementa análises físico-químicas, permitindo identificar alterações ambientais acumuladas ao longo do tempo.
A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP) em Brasília encerrou-se com a aprovação de 127 propostas prioritárias e 22 moções, que serão encaminhadas à Presidência da República. O evento, que reuniu pescadores e aquicultores de todo o país após 17 anos, abordou o presente e o futuro do setor, com discussões focadas em Pesca Artesanal, Aquicultura e Pesca Industrial, Esportiva e Ornamentais.
Um estudo pioneiro, publicado na revista Aquatic Conservation, apresenta o primeiro panorama nacional da distribuição de três espécies de cavalos-marinhos (Hippocampus reidi, Hippocampus erectus e Hippocampus patagonicus) na costa brasileira. A pesquisa, fruto da colaboração entre o Instituto Hippocampus e o ICMBio, compilou dados de diversas fontes para identificar padrões de ocorrência e associações com habitats marinhos e costeiros.
A Copacol conquistou a classificação AA, o grau máximo em auditoria internacional de segurança de alimentos BRCGS Food Safety. Essa certificação atesta a excelência dos procedimentos da indústria, desde o recebimento de matérias-primas até a expedição final dos produtos, sendo um requisito fundamental para a comercialização em mercados internacionais.
A Lar Cooperativa Agroindustrial anunciou um investimento de R$ 100 milhões para a construção de uma nova unidade de beneficiamento de pescado no município de Missal, Paraná. Este aporte faz parte de um pacote estadual de R$ 1,3 bilhão voltado para modernizar a produção de aves, suínos e peixes na região.
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou uma resolução solicitando ao Presidente José Antonio Kast a revogação da Lei Lafkenche (Lei nº 20.249), que impacta diretamente o desenvolvimento da aquicultura. A votação ocorreu com 76 votos a favor e 49 contra, enviando um sinal sobre a necessidade de destravar a criação de peixes e proteger investimentos na zona litorânea.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou o lançamento do edital para a 4ª edição do Prêmio Mulheres das Águas, iniciativa que visa reconhecer e dar visibilidade ao protagonismo feminino na pesca e na aquicultura em todo o Brasil. As inscrições estarão abertas de 13 de novembro a 16 de dezembro de 2026.
Alto Desempenho Para Aquário Água Doce Salgada Marinho Reef Modo Ondas Lago Carpas Criação Tanque Peixes Psicultura Caixa Tilápia Aquaponia Hidroponia 3000 L/h
A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP) foi realizada em Brasília após 17 anos, reunindo representantes de todo o país para definir prioridades e fortalecer o setor. O evento consolidou cerca de mil propostas oriundas de discussões em todas as 27 unidades da Federação e etapas temáticas, visando orientar políticas públicas para os próximos dez anos. A conferência também marcou a retomada do diálogo institucional e o anúncio de iniciativas como o Prêmio Mulheres das Águas e o Selo Nacional da Aquariofilia. Novas medidas para aquicultura, como a revisão da cessão de uso de espaços em águas da União e a entrega de Termos de Cessão, foram anunciadas, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável da pesca e da aquicultura brasileira.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) iniciou uma consulta pública para revisar as regras de registro de aquicultores no Brasil. A iniciativa, que segue aberta para contribuições até 10 de dezembro de 2026 pela plataforma Brasil Participativo, visa aprimorar os critérios e procedimentos para inscrição de pessoas físicas e jurídicas, a concessão de licenças e o monitoramento da atividade aquícola.
Um novo projeto do Instituto de Pesca (IP-APTA), aprovado pela FAPESP, investigará os efeitos de nanopartículas de prata em organismos aquáticos, focando na interação com o aumento da temperatura da água devido às mudanças climáticas. Coordenado pelo pesquisador Marcelo Barbosa Henriques, o estudo de 24 meses utilizará o lambari (Astyanax lacustris) e comparará diferentes formas de prata, avaliando impactos na sobrevivência, consumo de oxigênio e metabolismo dos peixes sob variadas temperaturas. A pesquisa visa gerar conhecimento para a conservação ambiental e a avaliação de riscos ecológicos de nanomateriais em ambientes tropicais.
A produção brasileira de camarão atingiu 172,4 mil toneladas em 2025, levantando a questão de como transformar esse volume em uma oferta regular, conveniente e valorizada no mercado. O podcast Seafood Brasil, em seu episódio sobre indústria, discute a importância da industrialização do camarão, especialmente o processamento próximo às áreas produtoras, como um caminho para garantir qualidade e padronizar lotes.
O Governo Federal alcançou uma economia de R$ 2,2 bilhões aos cofres públicos com a implementação de novas regras para a concessão do Seguro-Defeso. As mudanças se baseiam no cruzamento de informações de diversas bases de dados governamentais para assegurar que os requerentes atendam aos critérios estabelecidos para o benefício.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) iniciou a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP) em Brasília, com o objetivo de definir diretrizes para as políticas públicas do setor na próxima década. O evento, que ocorre após 17 anos, também anunciou a abertura de consulta pública para revisar a cessão de uso de espaços em águas da União e a criação de uma rede colaborativa para estatísticas pesqueiras.
Após 17 anos, a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (CNAP) reuniu representantes de todo o Brasil em Brasília para debater o futuro do setor. O evento, com o tema "De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional", marca a retomada do diálogo entre poder público e sociedade civil na construção de políticas públicas.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Wildlife Conservation Society (WCS) firmaram um Memorando de Entendimento visando fortalecer a cooperação técnica e institucional para a conservação de ecossistemas aquáticos e o uso sustentável dos recursos pesqueiros na Amazônia. Uma das prioridades do acordo é a geração de dados e o monitoramento da atividade pesqueira na região.
A implementação de novas regras para a concessão do Seguro-Defeso pelo Governo Federal resultou em uma economia de R$ 2,2 bilhões para os cofres públicos. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em colaboração com outros órgãos, aprimoraram os mecanismos de verificação de elegibilidade dos beneficiários.
Uma greve de caminhoneiros no Chile está gerando forte preocupação na SalmonChile e em toda a cadeia produtiva de salmão. Bloqueios em rodovias e acessos a portos ameaçam o processamento industrial, o manejo de animais vivos e o cumprimento de contratos de exportação. A entidade setorial alertou para a sensibilidade biológica da cadeia, que exige logística eficiente e pontual.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) representou o Brasil na Conferência Internacional de Peixes Ornamentais, realizada em Guangzhou, na China. O país apresentou sua biodiversidade aquática, espécies com potencial ornamental e sua participação no mercado internacional de aquariofilia.
Em outubro, os preços da tilápia no mercado brasileiro registraram uma leve queda, influenciados pela demanda enfraquecida e pela desaceleração nas vendas, um movimento comum nesta época do ano quando o varejo direciona o foco para proteínas alternativas visando as festas de fim de ano. Apesar da pressão interna nos preços, o cenário externo foi positivo para o setor, com os embarques brasileiros de tilápia e seus derivados alcançando um recorde de receita em 2026.
Em outubro, os preços da tilápia no Brasil sofreram pressão de baixa devido a uma demanda enfraquecida, um movimento sazonal onde o varejo prioriza outras proteínas para as festas de fim de ano. Segundo o Cepea, essa mudança nas estratégias de compra do varejo limitou a procura e pressionou as cotações internas.
A Seafood Brasil, com patrocínio da Brusinox, lançou o "Raio X do Pescado na Indústria Brasileira 2027". O estudo analisa os desafios e oportunidades no processamento de pescado, com base na experiência de líderes do setor, abordando temas como tecnologia, produtos e gestão industrial. O material gratuito é voltado para empresários, diretores e gestores, discutindo aproveitamento de matéria-prima, desenvolvimento de produtos, mão de obra e investimentos.
O preço da tilápia apresentou variações pontuais nas principais regiões produtoras do Brasil entre 2 e 6 de novembro de 2026, de acordo com dados do Cepea. No Oeste do Paraná, a cotação foi de R$ 8,67/kg, uma leve queda de 0,38%. Nos Grandes Lagos, o valor recuou 0,21%, atingindo R$ 9,42/kg. No Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, o quilo da tilápia foi comercializado a R$ 9,28/kg, com retração de 0,11%.
O fenômeno El Niño traz consigo potenciais alterações nas condições marítimas e climáticas do litoral de São Paulo, o que pode impactar diretamente a atividade pesqueira. Aumento da temperatura do mar, mudanças nos padrões de vento e elevação nas chuvas são alguns dos efeitos previstos, que podem afetar a segurança da navegação, o volume e a composição das capturas, além de elevar os custos operacionais.
O Instituto de Pesca (IP-APTA), ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) de São Paulo, está monitorando os efeitos do fenômeno climático El Niño sobre a atividade pesqueira no litoral paulista. O El Niño pode alterar as condições oceanográficas e atmosféricas, impactando a pesca artesanal com aumento da temperatura do mar, mudanças nos ventos e chuvas intensas, além de riscos à navegação.
A EuroTier 2026, realizada em Hannover, Alemanha, apresenta inovações em produção animal, com foco especial em aquicultura e novas fontes de proteína. O evento, que conta com a cobertura do Presente Rural, reúne mais de 2,1 mil expositores de 55 países sob o tema "Inteligência na pecuária".
O Ministério da Pesca e Aquicultura e a Wildlife Conservation Society (WCS) assinaram um Memorando de Entendimento para fortalecer a cooperação institucional e técnica na região amazônica. O acordo visa aprimorar a conservação dos ecossistemas aquáticos, o uso sustentável dos recursos pesqueiros e a geração de dados e monitoramento da atividade pesqueira na Amazônia.
Foz do Iguaçu, no Paraná, foi escolhida para sediar o Latin American & Caribbean Aquaculture (LACQUA 2027), um dos principais eventos internacionais da aquicultura na América Latina e no Caribe. O encontro ocorrerá de 3 a 5 de novembro de 2027, simultaneamente à 9ª edição do International Fish Congress & Fish Expo Brasil (IFC Brasil).
Foz do Iguaçu, no Paraná, foi escolhida para sediar o Latin American & Caribbean Aquaculture (LACQUA 2027), um dos principais eventos internacionais de aquicultura da América Latina e Caribe. O anúncio foi feito durante o LACQUA26 em El Salvador. O evento no Brasil ocorrerá de 3 a 5 de novembro de 2027, em conjunto com a 9ª edição do International Fish Congress & Fish Expo Brasil (IFC Brasil), buscando integrar ciência, tecnologia, produção e mercado. O Brasil retoma a realização do congresso após 12 anos, com expectativa de grande porte.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) promove a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, que ocorrerá de 11 a 13 de novembro em Brasília. O evento marca a retomada da participação social no setor após 16 anos e tem como tema 'De política de governo a política de Estado: sustentabilidade, participação social e continuidade institucional'. A abertura oficial acontece no dia 11, às 18h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).
O governo das Filipinas anunciou a suspensão das importações de carne suína por 60 dias, medida que afeta diretamente o Brasil, principal comprador do produto nacional. A decisão, formalizada pelo secretário da Agricultura, Francisco Tiu Laurel Jr, visa proteger os criadores locais da concorrência externa.
A Global Fishing Watch lançou o "Guia de melhores práticas de rastreamento de embarcações", um documento com recomendações técnicas, jurídicas e operacionais para aprimorar o monitoramento pesqueiro global e mitigar a fragmentação regulatória. A iniciativa visa modernizar os sistemas de rastreamento, que, apesar da tecnologia disponível desde os anos 90, ainda sofrem com a falta de um padrão único, criando lacunas na fiscalização.
A Global Fishing Watch lançou o "Guia de melhores práticas de rastreamento de embarcações", um documento que visa modernizar sistemas de monitoramento pesqueiro e combater a fragmentação regulatória nos oceanos. O guia estabelece recomendações técnicas, jurídicas e operacionais para governos e a cadeia produtiva, abordando a necessidade de padronização global na fiscalização da pesca industrial e barcos de apoio.
A Biocamp, empresa brasileira de biotecnologia, recebeu o prêmio "Top Probiotics and Vaccines Solutions in Latin America 2026" pela publicação Life Sciences Review. O reconhecimento destaca suas soluções inovadoras em probióticos e vacinas para a saúde e produção animal. A empresa desenvolve tecnologias integrando microbiologia, pesquisa e aplicação prática, com foco em desafios específicos de cada sistema produtivo.
A matéria discute a importância de métricas detalhadas para o processamento de pescado, indo além da simples relação entre matéria-prima e produto final. São destacados indicadores segmentados por espécie, lote, peso, apresentação, turno, equipamento e método para identificar perdas e otimizar a produção. O texto cita o Podcast Seafood Brasil, onde especialistas abordam como a empresa Saciatta (Grupo Natter) mede etapas e pessoas em sua planta de tilápia, e como dados online podem retroalimentar áreas anteriores da cadeia produtiva. A ênfase é dada à necessidade de transformar o rendimento em uma rotina de reação para proteger a margem, em vez de apenas analisar o resultado final após o processamento.
O III Workshop Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Embrapa, discutiu a nova regulamentação para licenciamento e monitoramento ambiental da atividade.
O Episódio 5 da Temporada Indústria do Podcast Seafood Brasil explora a integração de dados e softwares de gestão na indústria de pescado. Herbert Carli Junior (Grupo Natter) e Ambrózio Leonel Bacca Filho (Brusinox) detalham como a interoperabilidade, dados de lote e tecnologia aberta transformam sinais da linha de produção em decisões operacionais e registros auditáveis.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou a Resolução nº 517, que atualiza as regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos aquícolas. A nova norma estabelece critérios diferenciados de acordo com o porte da produção, as espécies cultivadas e o tipo de sistema (aberto ou fechado), buscando adequar os procedimentos ao potencial de impacto ambiental de cada atividade.
O III Workshop Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura, promovido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Embrapa, discutiu a nova Resolução nº 517/2026 do Conama e apresentou avanços no licenciamento ambiental da atividade. O evento destacou o sistema Aqua-On Plus, uma ferramenta de monitoramento em tempo real desenvolvida com foco em baixo custo e adequação à realidade brasileira.
A temporada de defeso da Piracema no Paraná, válida de 1º de novembro a 28 de fevereiro de 2027, impõe restrições à captura de oito espécies de peixes nativos em rios como Paraná e Iguaçu. A medida visa proteger estoques durante o período reprodutivo de espécies migratórias, incluindo dourado, pintado e jaú. A fiscalização é coordenada pelo Instituto Água e Terra (IAT) com apoio da Polícia Ambiental.
Alto Desempenho Para Aquário Água Doce Salgada Marinho Reef Modo Ondas Lago Carpas Criação Tanque Peixes Psicultura Caixa Tilápia Aquaponia Hidroponia 3000 L/h
A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP) está agendada para 2026, marcando um importante retorno ao diálogo e participação social no setor. A convocação formalizada pela Portaria nº 624 reafirma a demanda histórica da sociedade por um espaço de discussão sobre o presente e futuro da pesca e aquicultura no Brasil.
O Instituto de Pesca (IP-APTA) participará ativamente do Fórum Permanente “Água no Limite: Inovação, Ciência e Sistemas Integrados para a Produção de Alimentos em Cenários de Escassez Hídrica”, que ocorrerá na Unicamp em 11 de novembro de 2026. O evento visa discutir soluções para a produção sustentável de alimentos frente às crises hídricas e climáticas.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em parceria com o Governo da Bahia, entregou 2.500 alevinos de tilápia para impulsionar a produção aquícola em Camaçari (BA). A ação faz parte de um plano para distribuir 13 mil alevinos na região e apoiar a aquicultura familiar.
Uma equipe técnica do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) iniciou em Manaus um treinamento para a retomada da coleta sistemática de dados sobre os desembarques de pescado. A ação, realizada no Terminal Pesqueiro Público de Manaus, capacita profissionais da concessionária Amazon Peixes.
A aquicultura brasileira em águas da União atingiu um marco histórico em 2025, produzindo 179.618,45 toneladas de organismos aquáticos, o maior volume registrado em sua série histórica. O setor movimentou R$ 1,47 bilhão e gerou 4.239 empregos diretos em todo o país, segundo dados do Boletim da Aquicultura em Águas da União de 2025, divulgado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Onze anos após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana (MG), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) reafirmou o compromisso do Governo Federal com a reparação das comunidades pesqueiras atingidas. Em um ato em memória das vítimas, representantes do governo e do setor refletiram sobre os impactos ambientais e econômicos, destacando a importância do Rio Doce para a subsistência e identidade dos pescadores artesanais.
O Grupo Natter, através de sua marca de filés de tilápia Saciatta, implementou um plano de automação industrial em sua planta para lidar com a dificuldade de contratação de mão de obra. A estratégia envolveu a análise conjunta de matéria-prima, volume vendável, fluxo sanitário, capacidade de cada etapa e perfil das pessoas para redesenhar o sistema produtivo.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou a restauração das funcionalidades de emissão de Permissões Prévias de Pesca (PPP) e Autorizações de Pesca. Os serviços, que estavam indisponíveis desde 21 de outubro de 2026 devido a uma falha no sistema, foram normalizados no módulo Embarcação de Pesca do SisRGP Legado. O restabelecimento contou com o suporte da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
A aquicultura em águas da União atingiu em 2025 o maior volume de produção desde 2019, registrando 179,6 mil toneladas, um aumento de 20,9% em relação ao ano anterior. A atividade gerou R$ 1,47 bilhão em Valor Bruto da Produção (VBP) e criou 4.239 empregos.
A aquicultura em águas federais registrou em 2025 o maior volume de produção desde 2019, alcançando 179,6 mil toneladas, um aumento de 20,9% em relação ao ano anterior. A atividade gerou R$ 1,47 bilhão em Valor Bruto da Produção (VBP) e criou 4.239 empregos.
A Embrapa Pesca e Aquicultura realizará a sétima edição do evento Embrapa Portas Abertas em Palmas-TO, nos dias 12 e 24 de novembro. O dia 12 será dedicado à aquicultura, com foco em seis estações temáticas: sistemas de produção, reprodução, processamento, sanidade, nutrição e biotecnologia. Pesquisadores apresentarão inovações em viveiros escavados, cultivo de tambaquis em tanques-rede, melhoramento genético, reprodução induzida, produção de linguiça artesanal de peixe, controle de endoparasitos, exigências nutricionais para tambaqui e edição genômica em peixes tropicais.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, cumpre agenda na Bahia nesta quinta-feira (05) e sexta-feira (06) com foco no fortalecimento da pesca e da aquicultura no estado. A programação inclui uma visita ao local beneficiado pelo Sisteminha Embrapa em Camaçari e a participação no Seminário sobre Pesca e Aquicultura da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (FEPESBA) em Salvador.
A Bom Peixe apresentou novidades durante a Seafood Show Latin America 2026, focando em cortes de alta conveniência para o mercado de food service. Entre os lançamentos estão cubos de salmão congelado, desenvolvidos sob medida para o mercado de pokeries e restaurantes orientais, entregues padronizados e prontos para uso. Outra novidade é o filé de olhete (Seriola lalandi), um peixe marinho de carne branca e sabor suave, apresentado como uma alternativa nobre e versátil a espécies tradicionais, ideal para pratos frios como ceviche. A empresa destacou que a expansão do catálogo segue a estratégia de atender às carências de transformadores e distribuidores, e confirmou sua participação na edição de 2027 da feira.
A multinacional portuguesa Noribérica destacou seu tentáculo de polvo cozido durante a Seafood Show Latin America 2026, buscando fortalecer laços com compradores brasileiros. A empresa, que tem vendas em 23 países e faturou 85 milhões de euros em 2025, viu no evento uma oportunidade de se aproximar de importadores e redes varejistas no Brasil.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizará um evento para apresentar os dados do novo Boletim da Aquicultura em Águas da União. A divulgação ocorrerá nesta quarta-feira (4), às 9h30, no Auditório Manuel Jacaré, em Brasília.
A multinacional portuguesa Brasmar, tradicionalmente conhecida no Brasil por bacalhau e polvo, anunciou sua entrada no mercado de salmão defumado durante a 5ª edição da Seafood Show Latin America. A empresa já comercializa o produto de sua planta na Espanha e planeja fortalecer a oferta de bacalhau salgado fracionado em embalagens práticas para o próximo ano. A Brasmar destacou a expansão em volume e rentabilidade em 2026, consolidando ganhos de participação de mercado e demonstrando otimismo para 2027, com investimentos e diversificação de suas linhas de produtos.
Os preços da tilápia no mercado brasileiro apresentaram pouca variação entre os dias 26 e 30 de outubro, com oscilações inferiores a 0,3% em todas as praças monitoradas pelo Cepea. No Paraná, o Norte registrou a maior cotação a R$ 10,03/kg, enquanto o Oeste do estado apresentou o menor valor, R$ 8,70/kg.
A indústria de pescado necessita de indicadores de desempenho claros para otimizar a produção. Um dashboard de produção eficaz deve ir além de gráficos, conectando produtividade, rendimento, qualidade e lote a responsáveis e respostas operacionais.
A C.Vale marcou presença na Seafood Show Latin America 2026, focando na renovação de compromissos comerciais e no alinhamento com as demandas do mercado. A cooperativa aproveitou o evento para apresentar seus rigorosos protocolos de biosseguridade, certificações internacionais e rastreabilidade de seus produtos de pescado, reforçando a transparência de seus processos industriais.
O III Workshop Nacional de Pesquisa e Monitoramento Ambiental da Aquicultura, realizado em Brasília, debaterá a nova resolução do Conama sobre licenciamento ambiental e monitoramento da atividade. O evento visa aproximar a pesquisa científica do setor produtivo e dos órgãos ambientais, disseminando conhecimentos para a gestão socioambiental da aquicultura.
A produção brasileira de rações para aquicultura registrou um aumento de 5,4% no primeiro semestre de 2026, atingindo cerca de 940 mil toneladas. Este crescimento superou a expansão geral da indústria de alimentação animal, que ficou em 4,2%, e se igualou à taxa de crescimento da suinocultura. O dado, divulgado pelo Sindirações, indica um aumento no volume de alimentação industrializada para organismos aquáticos.
O período de defeso da Piracema iniciou neste domingo (1º de novembro) e impõe restrições à pesca de espécies nativas na região de Umuarama, no Paraná. A proibição, que se estende até 28 de fevereiro de 2027, visa proteger a reprodução dos peixes e garantir o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. Espécies como pintado, dourado e jaú não poderão ser pescadas, transportadas, armazenadas ou comercializadas.
